O advento da internet aproximou sobremaneira pessoas e empresas das mais variadas formas, seja unindo pessoas na esfera afetiva, ou estabelecendo relacionamentos puramente comerciais. É cada vez mais comum que pessoas se relacionem com outras em diversas partes do mundo, ocasionando portanto situações onde exista a necessidade da tutela de direitos e obrigações além das fronteiras do país. A facilidade de aquisição de bens, ativos financeiros e imóveis em outros países nos confronta cada vez mais com a necessidade de garantir os interesses de pessoas físicas e jurídicas na relação com seus bens alocados no exterior. A título de exemplo, podemos citar inúmeros casos de sucessão envolvendo imóveis fora do Brasil, estando estes, portanto, sujeitos a inventário no país onde está situada a propriedade, submetendo-se às normas locais, bem como às regras que regem o Direito Internacional Privado. Para tanto, nosso escritório atua na resolução de conflitos que envolvam direitos ou interesses fora do país, notadamente no que se refere à propriedade imobiliária, sucessões, contratos internacionais, dentre outros.
- Exame jurídico, consultas e pareceres sobre documentação em geral;
- Elaboração de contratos internacionais: Reseller, License, Distribution, Agency, Joint Venture, dentre outros;
- Elaboração de “Shareholders Agreement” (Acordo de Acionistas);
- Visto de permanência para estrangeiro e Vistos em geral;
- Acompanhamento e assessoramento a clientes em reuniões com investidores estrangeiros ou vice-versa;
- Constituição de empresas no Brasil;
- Assessoramento e Acompanhamento em Operações de Private Equity Internacional;
- Notificações extrajudiciais internacionais;
- Orientação e acompanhamento de constituição de empresas no exterior;
- Redação de instrumentos pré-contratuais (Letter of Intent, Non-Disclosure, etc);
- Consultoria jurídica na importação e exportação para empresas na área de comércio exterior;
- Tradução de contratos;
- Assistência no tocante a obtenção de cidadanias.
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