Nosso escritório conta com uma abrangente assessoria jurídica no campo do direito Tributário, seja na esfera federal, estadual e municipal. Prestamos serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte quanto ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, bem como promovendo as mais diversas ações e patrocinando a defesa processual, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, com destaque para as seguintes atividades:

  • Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
  • Crimes tributários;
  • Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
  • Planejamento tributário e contábil;
  • Desconstituição do crédito tributário;
  • Recuperação de tributos PIS/COFINS/ICMS (TUST/TUSD);
  • Defesa no processo de execução tributária;
  • Ação declaratória e anulatória de cobrança de tributos;
  • Suspensão da exigibilidade do tributo;
  • Revisão dos valores cobrados com redução ou exclusão de juros e multas ilegais;
  • Prevenção e/ou impedimento de atos processuais que possam obstar o regular funcionamento das empresas (penhora de faturamento, bloqueio de contas bancárias, dentre outras medidas utilizadas pelo Fisco);
  • Suspensão de Leilões e Praças e Execuções Fiscais;
  • Utilização de precatórios judiciais para extinção do crédito tributário;
  • Exclusão dos responsáveis tributários (sócios e administradores) dos processos judiciais;
  • Revisão de programas de parcelamentos de longo prazo;
  • Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
  • Planejamento de administração do passivo tributário.

Entre em contato conosco enviando-nos uma mensagem através da nossa  página de con­tato.

Saiba mais sobre Direito Tributário. Consulte abaixo os links para nossas publicações e artigos relacionados: