Atuamos em todas as etapas do processo penal, prestando atendimento para pessoas físicas e jurídicas que se encontrem na posição de vítimas ou acusados. Nossos serviços prestam-se tanto ao contencioso processual penal e criminal (inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais), quanto a procedimentos relacionados a fase pré-processual, inclusive no que concerne a elaboração de pareceres.  Dentre os serviços prestados na área, destacamos:

  • Atuação preventiva, opiniões legais, pareceres e elaboração de recursos;
  • Recursos e sustentação oral em todos os tribunais;
  • Crimes contra as liberdades individuais e liberdade de expressão;
  • Crimes raciais;
  • Crimes motivados por homofobia;
  • Crimes contra as relações familiares;
  • Violência doméstica | Lei Maria da Penha;
  • Crimes contra o consumidor;
  • Crimes contra o meio ambiente e crimes agrários;
  • Crimes de menor potencial ofensivo;
  • Crimes de trânsito;
  • Crimes informáticos, eletrônicos e de internet;
  • Crimes licitatórios;
  • Crimes patrimoniais, estelionato e outras fraudes;
  • Crimes sexuais;
  • Crimes contra a administração pública;
  • Improbidade administrativa;
  • Crimes econômicos;
  • Crimes empresariais;
  • Crimes societários e falimentares;
  • Criminal Compliance – prevenção a responsabilidade penal do empresário;
  • Direito penal tributário (Sonegação Fiscal, entre outros);
  • Crimes de descaminho e contrabando (importações e exportações);
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional (gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas, entre outros);
  • Crimes previdenciários e crimes eleitorais;
  • Crimes contra a fé pública;
  • Crimes contra a honra, a liberdade e a imagem;
  • Crimes contra a propriedade imaterial;
  • Crimes contra a saúde pública;
  • Crimes contra a vida e a integridade física;
  • Júri popular;
  • Defesa da vítima;
  • Crimes envolvendo o tráfico e o consumo de entorpecentes;
  • Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Atuação junto à vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade, inclusive na posição de assistente de acusação.

 

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